Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão até 30 de agosto, exclusivamente pelo formulário online. A proposta do guia é oferecer uma fonte de consulta, baseada em evidências científicas, para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a utilização de fluoretos no […]
Governo Lula aperta regra e trava R$ 47 bi em gastos dos ministérios até setembro
O governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adotar um controle preventivo de despesas para garantir que a meta de resultado das contas públicas, que estabelece um déficit zero, será cumprida. Com a norma, na prática, os ministérios não poderão gastar cerca de R$ 47 bilhões até setembro para despesas de investimentos e custeio da máquina pública (como […]
Endividamento das famílias brasileiras cai para 78,5% em julho de 2024
O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 p.p (ponto percentual). É o 1º recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do 1º trimestre de 2024, quando terminou em 78.1%. Na comparação anual, também fica em nível superior […]
Compras internacionais de até 50 dólares pela internet começam a pagar 20% de imposto
As compras de até 50 dólares pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e […]
Brasil, México e Colômbia citam ‘controvérsias’ na Venezuela e pedem ‘verificação imparcial’
Os governos do Brasil, México e Colômbia emitiram nesta quinta-feira (1) um comunicado conjunto sobre as eleições venezuelanas ocorridas no último domingo (28). No texto, os países citam “controvérsias sobre o processo eleitoral” e pedem aos agentes venezuelanos “cautela” para evitar o agravamento da situação no país. O documento pede, ainda, a publicação dos dados eleitorais completos das […]
Dino determina que CGU faça auditoria em emendas e impõe restrições para indicação de recursos por parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça, em até 90 dias, uma auditoria em todos os repasses de emendas parlamentares, de qualquer modalidade, que beneficiaram organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024. O ministro também determinou […]
Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030
Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, indicam que a prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no Brasil era de 45,8%. O índice, apesar de baixo, representa um avanço em relação às últimas décadas – em 1986, por exemplo, o percentual no país foi apenas […]
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo. De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros […]