Censo: Brasil tem 114 mil crianças de até 5 anos sem registro do nascimento, 0,7% da faixa etária
A parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com […]
Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 15,2 bilhões de lucro aos trabalhadores
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu nesta quinta-feira (8) distribuir a 130,8 milhões de trabalhadores brasileiros 65% do lucro registrado em 2023, que totalizou R$ 23,4 bilhões. Assim, até 31 de agosto serão repassados cerca de R$ 15,2 bilhões às contas vinculadas com direito à distribuição (ativas e inativas). A decisão foi […]
‘Dinheiro esquecido’: R$ 8,51 bilhões ainda podem ser resgatados em sistema do BC
O Banco Central (BC) divulgou nesta quarta-feira (7) que R$ 8,51 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são referentes ao mês de junho. Esse valor era de R$ 8,36 bilhões, em maio, e R$ 8,15 bilhões, em abril. O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se […]
Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados
Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais. A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória […]
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio […]
Decreto destina 1% do prêmio do novo DPVAT a estados que realizarem cobrança com IPVA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), o novo DPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), aos governos estaduais que firmem convênio para cobrar o prêmio em conjunto com a taxa de licenciamento […]
Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo […]
Campanha “Feminicídio Zero” é lançada pelo Governo Federal
O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta-feira (7) vídeos da campanha pelo feminicídio zero, lançada hoje, data que marca 18 anos de existência da Lei Maria da Penha. A mobilização federal – do Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – faz parte do […]