Votação do projeto que enfraquece a Ficha Limpa é adiado no Senado
O Senado adiou nesta 4ª feira (9.out.2024) a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 192 de 2023. A apreciação do texto, que enfraquece a Lei da Ficha Limpa ao abrir brecha para a candidatura de políticos inelegíveis, como Jair Bolsonaro (PL-RJ) e José Dirceu (PT-SP), ficará para depois do 2º turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro. Congressistas […]
Pequenos negócios podem economizar até 60% para registrar marca no Inpi
Os donos de pequenos negócios interessados em registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) têm até 60% de desconto no pagamento das taxas para dar entrada no pedido e demais serviços relativos ao registro, como a emissão de certificado de marcas. Todo o processo de registro é 100% on-line, desde o preenchimento até o […]
CCJ da Câmara aprova PEC que permite derrubada de decisões do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 28/2024, que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mediante votos favoráveis de dois terços da Câmara e do Senado. Se o texto virar lei, portanto, será necessário o aval de, no mínimo, […]
Preços das carnes têm a maior alta desde 2020, encarecendo o churrasco
O clima seco, a falta de chuvas e até a incidência de queimadas em diversas regiões do país estão afetando os preços das carnes ao consumidor. Dados do IBGE apontam que as carnes ficaram, em média, 2,97% mais caras em setembro. É a maior alta desde dezembro de 2020, quando estes itens subiram 3,58% em […]
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisões individuais de ministros do STF
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas, ou individuais, tomadas por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta faz parte de um pacote de projetos em análise no colegiado que visa modificar o funcionamento da Corte. A […]
IBGE vai medir peso das bets nos gastos dos brasileiros
Os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets, serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro. O IBGE explica que os jogos de azar, como as loterias oficiais, já faziam parte da última […]
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou […]
Quase 9 em cada 10 prefeitos eleitos são homens; 66% são brancos
Homem, branco, casado e com ensino superior. Esse é o perfil mais comum dos 5.471 prefeitos eleitos em primeiro turno no país. Desse total, apenas 724 são mulheres (13,2%), apesar de elas serem a maioria entre os eleitores. O número, entretanto, mostra pequeno avanço em relação às ultimas eleições municipais, quando elas chegaram a 651 prefeituras no […]