STF começa a analisar plano de melhoria no sistema carcerário brasileiro
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, nesta quinta-feira (17), um plano apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) que aponta melhorias para o sistema prisional brasileiro. O documento atende à determinação do Supremo em julgamento de outubro de 2023, quando a Corte reconheceu a violação de direitos fundamentais da população carcerária. Os ministros vão decidir se validam a proposta. […]
Para metade dos MEIs, Pix é principal meio de pagamento em movimentações, revela Sebrae
Para quase metade dos microempreendedores individuais brasileiros (48%), o Pix é a principal forma de pagamento e responde pela maior parte do faturamento. Por Pix, eles já têm 51% ou mais de todo o recurso movimentado na venda de produtos ou serviços. A informação é de pesquisa realizada pelo Sebrae, que também aponta para a universalização do meio […]
Câmara autoriza que municípios fiscalizem distribuição de energia
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quinta-feira (17/10), um projeto de lei que autoriza os municípios a fiscalizarem empresas de concessão de energia elétrica. A proposta segue para apreciação do Senado Federal. O texto foi aprovado após a cidade de São Paulo ter passado, desde a última semana, por um apagão que afetou 3,1 milhões […]
Exército do Brasil treina tropas para participar de missões da ONU
Em meio a escalada de violência global, o Exército Brasileiro realizou um treinamento com tropas certificadas para participar de missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). A atividade aconteceu entre os dias 7 e 12 de outubro, no 6º Batalhão de Engenharia de Combate, localizado em São Gabriel, Rio Grande do Sul. As duas companhias que participaram do […]
Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para o pagamento de bets, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (17) que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de pagamento em sistemas de apostas online — as chamadas bets. “O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar […]
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro […]
Multivacinação não oferece risco e aumenta imunidade coletiva
As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco à população e são, efetivamente, uma forma de aumentar a cobertura vacinal no país e fortalecer a imunidade coletiva, evitando o risco de surtos de doenças que podem levar à morte e a sequelas graves. […]
Se regulação não der conta, eu acabo, diz Lula sobre bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. Lula concedeu entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador, onde cumpre agenda. “Eu tive uma […]