STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Durante a sessão, os […]
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Domingos Brazão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para manter a prisão preventiva de Domingos Brazão. Ele é um dos acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O colegiado analisa, no plenário virtual, um recurso da defesa de Brazão que pede que ele seja liberado […]
Barroso diz que explosões em frente ao STF serão ‘mais uma cicatriz na história’
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, criticou, nesta quinta-feira (14), as explosões que aconteceram em frente a Suprema Corte na noite da quarta-feira (13). Na ocasião, Francisco Wanderley Luiz levou artefatos ao local, onde os explodiu e, por último, colocou um próximo ao próprio corpo, deitou-se no chão e morreu após uma […]
STF mantém veto ao uso do Bolsa Família em bets por unanimidade
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta 5ª feira (14.nov.2024) por unanimidade a decisão do ministro Luiz Fux de proibir o uso de benefícios de assistência social em apostas esportivas on-line –as chamadas bets. Fux decidiu que o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, deve adotar medidas de “proteção especial” para impedir o uso de […]
Economia brasileira sobe em setembro, indica ‘prévia do PIB’ do BC
A economia brasileira subiu 0,84% em setembro na comparação com agosto, mostram dados do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) divulgados nesta quinta-feira (14), pelo Banco Central. No acumulado do ano, o índice teve alta de 3,3%. O indicador é conhecido por antecipar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e produtos finais […]
Reduzir jornada de trabalho pode custar R$ 115 bi por ano, diz Firjan
Cálculo feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) estima que a redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, em 4 dias por semana, pode custar R$ 115,9 bilhões ao ano para a indústria brasileira. O tema ganhou repercussão com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (Psol-SP). Segundo o estudo da […]
Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC
A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado veio após o aumento em agosto. Na passagem de julho […]
Enem 2024: MEC divulga gabaritos oficiais e cadernos de questões
O Ministério da Educação (MEC) antecipou para esta quinta-feira (14) a divulgação dos gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem). Inicialmente, conforme previsto no cronograma oficial, a divulgação ocorreria na próxima quarta-feira (20). Na noite de domingo, o ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado que o governo federal anteciparia […]