Câmara aprova projeto que permite inclusão de deficiência na carteira de identidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que permite inscrever o diagnóstico de qualquer deficiência na carteira de identidade. A proposta agora precisa ser votada no Senado antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi relatado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), primeiro parlamentar a tornar público diagnóstico de […]
Saque do FGTS: 74% dos brasileiros usariam saldo bloqueado para pagar dívidas
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Real Time Big Data sobre a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos mostrou que 74% dos brasileiros usariam os recursos para pagar dívidas, caso tenham direito ao benefício. Além disso, 14% fariam investimentos, e 12% usariam […]
Dino homologa plano do Congresso para transparência, mas liberação de emendas suspensas ainda precisará de aval do plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino homologou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional e pelo governo federal para aumentar a transparência na execução das emendas parlamentares. Com a decisão, Dino afirmou que não há impedimentos para a liberação dos recursos, desde que as regras de transparência e […]
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento. Em outubro de 2022, o plenário já havia […]
IBGE: número de crianças na creche triplica no Brasil em duas décadas
O percentual de crianças de até 3 anos que frequentam a educação infantil chegou a 33,9%, em 2022, segundo dados do Censo Demográfico daquele ano. A taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000 (9,4%). Os dados preliminares são do questionário de amostra, aplicado em 10% do total de domicílios recenseados no país pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego. A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores […]
Brasil criou 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro
O Brasil aumentou em 137.303 o número de empregos formais no mês de janeiro, situação em que o posto de trabalho garante ao trabalhador direitos e deveres previstos na legislação trabalhista regidas pela CLT. O saldo de empregos celetistas decorre de 2.271.611 admissões e de 2.134.308 desligamentos, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), […]
Eike Batista anuncia captação de US$ 500 mi para seu projeto de ‘super cana’
Eike Batista está passando o chapéu para seu projeto da ‘super cana’ — um sonho antigo do empresário, que promete revolucionar o agronegócio com uma cana-de-açúcar capaz de produzir 3x mais etanol e 12x mais biomassa que a tradicional. Assim como a cana tradicional, a ‘super cana’ tem aplicações na produção de etanol, do combustível sustentável de aviação (SAF) e em embalagens feitas a partir do bagaço que substituem o plástico. […]