MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de […]
Declaração pré-preenchida completa do IR está disponível

Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível com dados completos a partir desta terça-feira (1º). O atraso ocorreu por causa da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal. Também a partir desta terça, está disponível a declaração pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Alternativas […]
Exército publica edital de concurso com 1.125 vagas de nível médio para Escola de Sargentos

O Exército publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (dia 31), o edital de concurso com 1.125 vagas de nível médio para admissão na Escola de Sargentos das Armas (ESA) em 2026. As inscrições estão abertas a partir de hoje e vão até 18 de maio, no site www.esa.eb.mil.br. A taxa de inscrição […]
Imposto de Renda: dados de beneficiários do INSS já estão na declaração pré-preenchida

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que precisam declarar o Imposto de Renda 2025, já encontram seus dados previdenciários (ano-base 2024) disponíveis na declaração pré-preenchida. A partir da próxima terça-feira (dia 1º), a Receita Federal liberará o acesso completo às informações por meio do modelo de pré-preenchimento. A Receita […]
Governo enviará notificações para celulares roubados e exigirá entrega na delegacia

O governo federal está prestes a lançar uma nova fase do programa Celular Seguro, ampliando as medidas para coibir o roubo e a revenda de aparelhos furtados. Entre as novidades, está o envio de notificações para celulares que forem habilitados com novas linhas telefônicas após serem roubados ou furtados. As mensagens alertarão os portadores desses dispositivos sobre a necessidade […]
Receita recebe 5,3 milhões de declarações do IR em duas semanas

Nas duas primeiras semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 5.370.139 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (31), equivale a 11,62% do total esperado para este ano. O prazo para entregar a declaração começou no dia 17 de março e termina às 23h59 do […]
Justiça suspende resolução que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos

A Justiça Federal suspendeu nesta segunda (31) a resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) ainda pode recorrer. A decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrar com uma ação judicial para anular a nova resolução do CFF. A sentença tem caráter liminar, […]
Enem: candidato deve justificar ausências anteriores para ter isenção

Os candidatos que não compareceram aos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 precisam justificar as ausências, se quiserem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2025. O prazo será de 14 de abril até 23 horas e 59 minutos de 25 de abril. O período para […]
