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Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, […]

BNDES oferece mais de R$ 9 bilhões em crédito a pequenos negócios

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou neste sexta-feira (18) que a instituição, mediante acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), irá disponibilizar R$ 9,4 bilhões a negócios de menor porte. Os recursos deverão ser repassados através de fundo garantidor de créditos.  O […]

STF começa a analisar plano de melhoria no sistema carcerário brasileiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, nesta quinta-feira (17), um plano apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) que aponta melhorias para o sistema prisional brasileiro. O documento atende à determinação do Supremo em julgamento de outubro de 2023, quando a Corte reconheceu a violação de direitos fundamentais da população carcerária. Os ministros vão decidir se validam a proposta. […]

Para metade dos MEIs, Pix é principal meio de pagamento em movimentações, revela Sebrae

Para quase metade dos microempreendedores individuais brasileiros (48%), o Pix é a principal forma de pagamento e responde pela maior parte do faturamento. Por Pix, eles já têm 51% ou mais de todo o recurso movimentado na venda de produtos ou serviços. A informação é de pesquisa realizada pelo Sebrae, que também aponta para a universalização do meio […]

Câmara autoriza que municípios fiscalizem distribuição de energia

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quinta-feira (17/10), um projeto de lei que autoriza os municípios a fiscalizarem empresas de concessão de energia elétrica. A proposta segue para apreciação do Senado Federal. O texto foi aprovado após a cidade de São Paulo ter passado, desde a última semana, por um apagão que afetou 3,1 milhões […]

Exército do Brasil treina tropas para participar de missões da ONU

Em meio a escalada de violência global, o Exército Brasileiro realizou um treinamento com tropas certificadas para participar de missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). A atividade aconteceu entre os dias 7 e 12 de outubro, no 6º Batalhão de Engenharia de Combate, localizado em São Gabriel, Rio Grande do Sul. As duas companhias que participaram do […]

Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para o pagamento de bets, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (17) que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de pagamento em sistemas de apostas online — as chamadas bets. “O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar […]

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro […]