Minas e Energia publica decreto que fortalece punições em casos de fraude em combustíveis
O Ministério de Minas e Energia publicou um decreto que endurece as regras e punições no combate de fraudes em combustíveis. Com o fortalecimento da Política Nacional de Biocombustíveis, o programa terá medidas mais rígidas de fiscalização para garantir metas de descarbonização, ampliar segurança jurídica e aprimorar o enfrentamento de práticas ilegais no setor. Segundo o ministério, […]
Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil
O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, em março deste ano, chegou a 335.151. Se comparado ao registrado em dezembro de 2024, quando havia 327.925 pessoas nessa situação, houve um aumento de 0,37% no primeiro trimestre deste ano. Os […]
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Pela decisão, Buhatem fica em disponibilidade, afastado de suas funções, mas continua recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. O desembargador, que respondia […]
Brasil bate recorde na abertura de pequenos negócios no 1º trimestre
O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs). Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam, ainda, um aumento […]
Reforma do IR cria constrangimento moral para super-ricos, diz Haddad
A reforma do Imposto de Renda (IR) cria um constrangimento moral para o país, forçando uma discussão na sociedade sobre a desigualdade tributária, disse nesta quarta-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o ministro disse que o projeto enviado ao Congresso há cerca de um mês baseia-se na justiça social. Para […]
Feriadão tem previsão de chuva em algumas regiões do país
O feriadão da Páscoa deve ser chuvoso em grande parte do país. De acordo com boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é de ocorrência de chuvas em todas as regiões até segunda-feira (21). No Sudeste, as chuvas devem ficar concentradas no centro-sul de Minas Gerais e Espírito Santo. Na região Centro-Oeste, as […]
Empresa russa diz ter encontrado medicamento capaz de curar o câncer
O Tribunal de Justiça da Rússia divulgou na quinta-feira (17) um comunicado informando que está avaliando uma série de estudos e documentos sobre uma empresa russa que afirma ter criado um medicamento único, capaz de tratar o câncer independentemente do estágio da doença. “Ao analisar o recurso de apelação, o tribunal levou em consideração que, como resultado da execução do contrato, foi […]
Receita vai liberar consulta a lote de restituição da malha fina na quarta-feira (23)
A Receita Federal vai liberar a partir das 10 horas da quarta-feira (23) a consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física. O pagamento das 279.500 restituições será realizado ao longo do dia 30 de abril, no valor total de R$ 339.633.908,27. Esse lote se refere a declarações que estavam em […]