Lula sanciona lei que estabelece penas mais duras a furtos e roubos de cabos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (dia 29), uma nova legislação que estabelece penas mais severas para crimes envolvendo furtos e roubos de cabos, materiais essenciais para a transmissão de energia elétrica e telefonia. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa combater o crescente número de ocorrências desse […]
Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, diz Ministério da Justiça
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça. Agentes da polícia foram até o apartamento que ela estava ocupando e fizeram a prisão. Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao […]
Plano de contingência sobre tarifas dos EUA já foi apresentado a Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (28) o plano de contingenciamento para ajudar empresas afetadas pela tarifa de 50% aos produtos brasileiros impostas pelos Estados Unidos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reiterou que o Brasil não pretende sair da mesa de negociações e continuará a dar prioridade ao […]
Justiça do Rio mantém sambódromo sob gestão da prefeitura
A Justiça decidiu, por unanimidade, manter a liminar que garante à prefeitura do Rio a gestão do Sambódromo, na Marquês de Sapucaí. A decisão suspende a lei promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que previa a administração da Passarela do Samba de volta ao governo do estado A decisão foi tomada nesta segunda-feira, (28), […]
Brasil está conversando “com reserva” com Estados Unidos, diz Alckmin
A quatro dias da entrada em vigor da tarifa de 50% para produtos brasileiros nos Estados Unidos, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil está conversando “com reservas” com o governo estadunidense. Ele reafirmou que o plano de contingência está em elaboração, mas disse que […]
Planos de saúde poderão abater dívidas ao atender pacientes do SUS
Planos de saúde terão a possibilidade de abater dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao atender pacientes da rede pública. A portaria que oficializa a medida foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), […]
Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo nos Transportes
O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio. É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das […]
Planos de saúde poderão abater dívidas ao atender pacientes do SUS
Planos de saúde terão a possibilidade de abater dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao atender pacientes da rede pública. A portaria que oficializa a medida foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), […]