A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (16) um pedido de urgência para apreciar o projeto de decreto legislativo (PDL) que tem o objetivo de derrubar o novo decreto do governo federal que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Apesar da sessão desta segunda já estar pautada com 14 itens, o requerimento não está entre eles, podendo ser inserido ao longo da sessão.
O pedido de urgência foi apresentado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS). E contou com assinaturas de partidos Centrão que comandam ministérios do governo Lula, como PP, Republicanos e União Brasil.
O presidente da Câmara disse que a decisão de analisar a urgência do projeto foi tomada durante reunião de líderes partidários na quinta (12) e acrescentou que o clima na Casa “não é favorável ao aumento de impostos”.
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, disse o deputado paraibano em uma rede social.
Em uma rede social, a ministra Gleisi Hoffman (Relações Institucionais), responsável pela articulação do governo com o Legislativo, disse que o criticado novo decreto do IOF “sinaliza empenho” do Executivo no diálogo com o Congresso Nacional. E busca o equilíbrio das contas públicas.
“O novo decreto atende questões apontadas pelos líderes e é necessário para a execução orçamentária dentro do arcabouço aprovado pelo Legislativo”, disse Gleisi.
“A eventual inviabilização destes ajustes terá impacto negativo muito forte para todo o país”, completou a ministra.