A Câmara dos Deputados terminou nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei que se popularizou como “taxa das blusinhas” e estabelece uma taxa de importação para compras internacionais de até US$ 50. O texto passou por análise do Senado Federal na última semana e agora segue para sanção.
O projeto foi aprovado por 380 votos a favor e 26 contrários.
A taxação foi inserida durante a tramitação inicial na Câmara em um projeto sobre outro tema, o que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa busca reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. Como o projeto foi alterado no Senado, precisou passar por nova análise dos deputados.
Nesta terça, os deputados analisaram apenas as mudanças propostas pelo Senado. Como a taxação das importações já havia sido aprovada tanto na Câmara quanto no Senado, este trecho não foi analisado e aguardava apenas a finalização da votação para seguir à sanção do presidente Lula.
A Câmara rejeitou apenas uma das modificações apresentadas no Senado: a que estabelecia prioridade a uma produção mínima de pneus nacionais, bem como à restauração e reforma de pneus usados.
Esta sugestão havia sido apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), sob justificativa de que os pneus nacionais sofrem concorrência desleal em relação a produtoras estrangeiras, que seriam menos sustentáveis.
