A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados e estabelecimentos semelhantes. O texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2025 e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta visa ampliar o acesso da população a medicamentos, especialmente em municípios pequenos e regiões mais remotas do país, onde há dificuldade para manter farmácias tradicionais em funcionamento.
Apesar de permitir farmácias dentro de supermercados, o projeto não libera a venda de remédios de forma irrestrita. Segundo a proposta, a farmácia deverá funcionar em um ambiente físico delimitado, exclusivo e independente do restante do supermercado.
Dessa forma, não será permitido vender medicamentos em gôndolas abertas, bancadas ou estandes espalhados pelo mercado. Pelo projeto, os remédios só poderão ficar dentro do espaço fechado da farmácia.
Outro ponto obrigatório é a presença de um farmacêutico legalmente habilitado durante todo o horário de funcionamento da farmácia. Esse profissional será responsável por orientar os clientes e garantir o uso correto dos medicamentos.
