A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, deu início, nesta quinta-feira (13), ao cadastramento dos ambulantes que atuarão com a venda de bebidas em geral durante o Carnaval 2025 nas orlas das praias do município. Neste primeiro dia, foram registrados aproximadamente 100 atendimentos no distrito-sede e em Tamoios, com a coleta de toda a documentação necessária para análise técnica.
Os atendimentos continuam nesta sexta-feira (14), das 8h às 13h.
Os interessados devem comparecer aos locais de inscrição para garantir a autorização necessária para exercer a atividade. O cadastramento acontece na Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, no Braga, e na Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, em Tamoios, conforme divulgado no edital.
“Essa iniciativa tem como objetivo garantir que o comércio ambulante nas áreas da orla (Forte, Peró, Pontal e Unamar) ocorra de forma organizada, segura e em conformidade com as normas urbanas. As áreas serão demarcadas para garantir organização e respeito entre os trabalhadores”, destacou o secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho.
O secretário adjunto de Licenciamento e Fiscalização, Vitor Sá, reforçou a importância do processo para a regularização dos ambulantes.
“O cadastramento é fundamental para garantir que todos os trabalhadores atuem dentro das normas estabelecidas, evitando a ocupação desordenada dos espaços públicos”, afirmou.
Entre os documentos necessários, os candidatos devem apresentar RG, CPF (ou CNPJ e contrato social, no caso de empresas), comprovante de residência, certidões de antecedentes criminais e outros itens exigidos pelo Edital 004/2025, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12).
O cadastramento destina-se tanto a pessoas físicas (maiores de 18 anos) quanto a jurídicas, desde que comprovem residência fixa em Cabo Frio há, no mínimo, 12 meses. Com um total de 115 vagas disponíveis – 75 para o distrito-sede (60 na Praia do Forte e 15 na Praia do Peró) e 40 para Tamoios (divididas igualmente entre as praias do Pontal e de Unamar) –, os critérios de seleção, em caso de excesso de inscrições, serão a ordem cronológica e, posteriormente, a idade dos candidatos.
