CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de […]
Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma meta de déficit zero para o Orçamentos Fiscal e a Seguridade Social em 2025. O texto agora […]
Cláudio Castro celebra aprovação de novo modelo de renegociação da dívida dos estados no Senado
O Senado aprovou, por unanimidade, na terça-feira (17/12), o projeto de lei complementar que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A vitória teve participação fundamental da articulação do governador Cláudio Castro com os parlamentares desde a apresentação do projeto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O projeto trará condições melhores […]
Tributos de 2024: prazo é 5 de janeiro de Rio das Ostras
A Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras informa que os contribuintes com tributos do Ano Fiscal 2024 pendentes devem quitar esses débitos até o dia 5 de janeiro de 2025. O boleto para pagamento pode ser retirado por meio do Portal da Prefeitura no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/cidadao/ ou solicitado pelos e-mails geapsemfaz@gmail.com e gedat.semfaz@gmail.com A Prefeitura vai enviar uma notificação […]
Casa do Artesão Sanjoanense preparada para as compras de Natal
A Casa do Artesão Sanjoanense está em clima festivo e de portas abertas aos moradores e visitantes para as compras natalinas. Com uma variedade de itens de decoração e vestuário, a Casa agora oferece peças exclusivas para o Natal, como presépios, panos de prato, toalhas de mesa e rosto, almofadas, arranjos, árvores de Natal feitas […]
Macaé: Parque Atalaia fechado para manutenção a partir desta quinta
A Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade informa que o Parque Natural Municipal Atalaia permanecerá sem atendimento ao público a partir desta quarta-feira, 18 de dezembro, em virtude do período para manutenção do espaço. O retorno das atividades no local será informado posteriormente. Informações sobre o parque podem ser solicitadas pelo e-mail agendamento.atalaia@gmail.com.
Rússia anuncia vacina contra o câncer para 2025
O governo russo anunciou esta semana que desenvolveu uma vacina contra o câncer. A previsão é que o imunizante comece a ser distribuído para pacientes de forma gratuita a partir do início de 2025. De acordo com a agência russa de notícias, a vacina foi desenvolvida em colaboração com diversos centros de pesquisa. Ensaio pré-clínicos […]
Saúde: ANS apresenta propostas de nova política de preços e reajustes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou esta semana o resultado de estudos sobre uma nova política de preços e reajustes para planos de saúde. O projeto será debatido em audiência pública agendada para janeiro de 2025 – se aprovado, a previsão é que entre em vigor a partir de janeiro de 2026. As […]