Beneficiários com descontos não autorizados do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro
O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro e Previdência), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele disse que as formas de ressarcimento ainda estão em discussão dentro do governo. Waller […]
Prévia da inflação oficial recua para 0,36% em maio, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,36% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas nas prévias do mês anterior (0,43%) e de maio de 2024 (0,44%). O dado foi divulgado nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Ministro da Agricultura anuncia que foco de gripe aviária está contido
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, anunciou que o foco da gripe aviária, identificado no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, está contido, em audiência pública, nesta terça-feira (27), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. “Apesar de estarmos no quinto dia útil depois da desinfecção total da […]
Vacinação contra manqueira, botulismo, tétano e raiva inicia nesta segunda em SJB
A Secretaria de Agricultura de São João da Barra realizará campanha de vacinação gratuita contra manqueira, botulismo, tétano e raiva nos bovinos dos produtores rurais que possuem até 170 cabeças de gado entre os dias 19 e 31 de maio. Paralelo, acontecerá a atualização obrigatória do cadastro do rebanho e de outras espécies de interesse […]
6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa abre inscrições
O Conselho Municipal do Idoso de Macaé, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, abriu inscrições online para a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A conferência será realizada em 11 e 12 de junho, no auditório Cláudio Ulpiano, Cidade Universitária de Macaé. A inscrição online, ou presencial nos […]
OMS regulamenta propaganda digital de substitutos do leite materno
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno. A proposta foi liderada pelo governo do Brasil. A regulamentação acrescenta diretrizes específicas de vigilância e controle do marketing em ambientes digitais no Código Internacional […]
Banco Central libera resgate automático do dinheiro esquecido em instituições financeiras
O Banco Central atualizou o serviço para devolução de dinheiro esquecido em contas bancárias. A partir desta terça-feira (27), o resgate pode ser feito automaticamente no sistema de valores a receber. Anteriormente, as solicitações eram manuais. Para acessar o sistema, é necessário ter uma conta gov.br nível prata ou ouro. Atualmente, R$ 9 bilhões permanecem […]
Fiscalização em imóveis para atualização cadastral e regularização tributária
A Prefeitura de Campos, por meio da sua fiscalização fazendária, está realizando uma força-tarefa para identificar imóveis irregulares quanto às informações do cadastro tributário municipal. Durante as visitas, as equipes técnicas avaliam dados como área construída, uso do imóvel, padrão construtivo e demais informações relevantes para o cálculo correto do Imposto Predial e Territorial Urbano […]