Rio das Ostras: Procon realiza Mutirão de Renegociação com Enel
O Procon de Rio das Ostras, junto com a empresa Enel, realiza no dia 18 de julho, das 9h30 às 16h, o “IV Mutirão de Renegociação”, na sede do Órgão, localizada no Centro de Cidadania, no Âncora. No Mutirão os consumidores poderão regularizar seus débitos em até 24 vezes, sem juros e correção monetária, conforme […]
Inscrições para a Corrida ’10 Milhas de Macaé’ começa dia 8 de julho
Se aproxima o dia da corrida de rua ’10 Milhas Macaé’, a mais esperada do ano, fechando no dia 4 de agosto o calendário de celebração do aniversário da cidade. O evento terá concentração na Praia de Imbetiba e largada às 7h, com destino à Lagoa de Imboassica, e você também pode fazer parte desse […]
PF indicia Bolsonaro e auxiliares por venda ilegal de joias
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais. A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. O relatório da corporação foi concluído nesta quinta-feira (4). O processo desse caso das joias é físico e deve entrar no sistema da Corte apenas nesta sexta-feira […]
Alerj analisa Projeto de Lei que proíbe divulgação do “Tigrinho” e outros jogos
A divulgação do “jogo do tigrinho” e similares poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro, com multa de até R$1 milhão para influenciadores digitais que propagarem esses caça-níqueis online. O projeto de lei, defendido pelo deputado Rosenverg Reis (MDB), será analisado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) após o recesso de julho. Recentemente, […]
Bebida alcoólica deve ser tributada por volume de teor alcoólico
As bebidas alcoólicas terão uma carga tributária composta pela junção da tributação por volume (quantidade) e pelo teor de álcool. Os congressistas do GT (grupo de trabalho) da reforma tributária não fizeram mudanças em relação ao texto enviado pelo governo federal. As novas regras estão sendo tratadas no projeto de lei complementar 68 de 2024. Eis […]
SJB terá curso de Agente Cultural para mulheres do Cras
Mulheres referenciadas nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de São João da Barra, com idade a partir de 16 anos, e com o ensino fundamental completo, podem se inscrever a partir de segunda-feira, 1º, até o dia 15 de julho, para o curso de Agente Cultural do programa Mulheres Mil, do […]
‘1ª Feira de Artesanato do Polo de Macaé’ terá programação cultural gratuita
A ‘1ª Feira de Artesanato do Polo de Macaé’, no Beco das Artes, Lagoa de Imboassica, começa nesta sexta-feira (5) e vai até domingo (7), com programação cultural gratuita. O projeto da associação de artesãos Polo de Artesanato de Macaé, que recebe apoio institucional da Prefeitura, foi contemplado com o prêmio estadual ‘Mãos Criativas’ da […]
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de […]