Autorizado concurso público para cargos efetivos do TRT-RJ
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) determinou, após decisão unânime do Órgão Especial na última quinta-feira (dia 4), a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos pertencentes ao quadro permanente de pessoal. A determinação ocorreu por meio da Resolução Administrativa 19/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do […]
Macaé realiza segundo censo para pessoas com deficiência
A Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência prossegue com o segundo Censo, buscando entender as demandas específicas da população com deficiência (PcD) em Macaé. A pesquisa, que teve início em setembro do ano passado, engloba deficiências mentais, intelectuais, físicas, e sensoriais, como visual e auditiva. O intuito principal é identificar a quantidade de PcDs […]
Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad
A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar […]
Financiamentos de veículos no 1º semestre têm melhor marca desde 2011
Os financiamentos de veículos novos e usados, das categorias leve, pesados e motos totalizaram 3,4 milhões de unidades no primeiro semestre deste ano, um aumento de 23,8% em comparação com o mesmo período de 2023. Foram cerca de 650 mil unidades financiadas a mais do que se verificou entre janeiro e junho do ano passado. […]
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O projeto terá vigência até 31 de dezembro de […]
TCU suspende licitação de R$ 200 mi para publicidade da Secom
O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu a licitação da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) que selecionou 4 empresas de comunicação digital para assessoria e gerenciamento de redes sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor total do certame é de R$ 197.753.736 e os contratos têm 1 ano de duração. O corpo técnico da […]
Com isenção de carnes, Brasil deve ter maior imposto do mundo
A eventual inclusão de proteína animal na cesta básica a partir da reforma tributária tem o potencial de elevar a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual em 0,53 ponto percentual, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com isso, passaria de 26,5% para 27%. Ao entrar na cesta básica, as carnes passariam a ter […]
Festival de Jazz & Blues de Macaé terá parceria voltada ao meio ambiente
Enquanto o Beco das Artes, em Macaé, ganha os últimos retoques para receber o Festival Internacional de Jazz & Blues, que começa nessa quinta-feira, 11, a organização do evento reforça a preocupação com o meio ambiente. Além dos shows musicais, com atrações já confirmadas para a edição desse ano, o festival conta com a parceria […]