STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro […]
Edital de seleção de projetos com recursos da Lei Aldir Blanc II segue aberto em SJB
Pessoas jurídicas e entidades de natureza cultural privada com ou sem fins lucrativos de São João da Barra, interessadas em participar da seleção de projetos culturais com recursos da Lei Federal Aldir Blanc II, têm até o próximo dia 25 para efetuar a inscrição por meio do formulário do Google Forms, conforme link a seguir: https://bit.ly/facesperifericas. […]
Começa o Circuito Gastronômico Unamama: Restaurantes se unem pela prevenção do câncer em Macaé
Começa nesta quinta, dia 17, o Circuito Gastronômico Unamama nos restaurantes da cidade. Este ano, são 17 locais que irão destinar uma porcentagem das vendas dos pratos, vinhos e drinks, para compras de mamografias e ultrassonografias que serão doadas pela instituição, que atua na prevenção do câncer de mama. O circuito acontece durante oito dias, […]
Multivacinação não oferece risco e aumenta imunidade coletiva
As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco à população e são, efetivamente, uma forma de aumentar a cobertura vacinal no país e fortalecer a imunidade coletiva, evitando o risco de surtos de doenças que podem levar à morte e a sequelas graves. […]
Cláudio Castro assina acordo com a UFRJ para enfrentamento às mudanças climáticas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), deu um importante passo na luta contra os impactos das mudanças climáticas. Nesta terça-feira (15/10), o governador Cláudio Castro assinou um acordo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a execução do Programa Rio Clima II. O projeto, que […]
Secretaria de Fazenda divulga Calendário Fiscal de 2025
Contribuintes de Rio das Ostras já podem se organizar para quitar os tributos do próximo ano com descontos de até 10 por cento. O Calendário Fiscal – Exercício 2025 já foi publicado pela Secretaria de Fazenda e também pode ser consultado na edição nº 1739 do Jornal Oficial disponível no site da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br). Os seguintes tributos […]
Festival Sanjoanense da Canção segue com inscrições abertas
O Festival Sanjoanense da Canção (Fescan), em São João da Barra, segue com inscrições abertas. Os interessados deverão efetuá-las até as 23h59 do dia 25 de outubro pelo e-mail festivais@sjb.rj.gov.br ou na Secretaria Municipal de Cultura (Rua São João, n° 292 – Centro), das 9h às 17h, atendendo os requisitos e apresentando a documentação que […]
Se regulação não der conta, eu acabo, diz Lula sobre bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. Lula concedeu entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador, onde cumpre agenda. “Eu tive uma […]