O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que seja cumprido o arcabouço fiscal. Haddad também anunciou o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias.
Haddad deu entrevista para a imprensa após deixar o Palácio do Planalto, onde se reuniu com Lula e secretários da Fazenda em encontro da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Essa junta, prevista em lei, tem o papel de assessorar o presidente em temas econômicos.
Já o arcabouço fiscal é a âncora fiscal do país, elaborada pelo governo e aprovada no ano passado pelo Congresso. Em termos gerais, o arcabouço fiscal atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas, controlando os gastos públicos.
Nos últimos dias, em razão de falas do presidente Lula (veja mais abaixo), o mercado temeu que o governo não estivesse comprometido com a responsabilidade fiscal, o que gerou turbulência no cenário econômico. A fala de Haddad nesta quarta visa melhorar o ambiente.
“Tivemos a oportunidade de nos reunirmos três vezes hoje. Lula me pediu que falasse para vocês. Primeira coisa que o presidente determinou é cumprir o arcabouço fiscal. Não se discute isso. São leis que regulam as finanças no Brasil e serão cumpridas. O arcabouço será preservado a todo custo”, afirmou o ministro.
O ministro também detalhou os cortes nas despesas obrigatórias, que serão feitos com relação ao Orçamento de 2025.
Segundo ele, esses valores que serão cortados correspondem a um pente-fino que o governo fez nos últimos meses para identificar gastos sociais que poderiam ser cortados.
Ele disse ainda que as medidas podem ser antecipadas a depender do relatório de receitas e despesas do governo federal, a ser apresentado no dia 22 deste mês.
“Serão R$ 25,9 bilhões que vão ser cortados. Foi feito com as equipes dos ministérios. Um trabalho com critérios com base em cadastro, nas leis aprovadas. Algumas dessas medidas do Orçamento de 2025 podem ser antecipadas à luz do que a Receita nos apresente no dia 22 de julho”, disse o ministro.
“A Receita está terminando de fazer a compilação do semestre, o relatório de julho pode apresentar significar algum contingenciamento e algum bloqueio que serão suficientes que o arcabouço seja cumprido”, completou Haddad.
