A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta 4ª feira (4.set.2024) que alterou bandeira tarifária de energia elétrica de setembro para vermelha nível 1. Estava em vigor a bandeira vermelha 2, que é a mais cara do sistema. Com isso, a cobrança adicional na conta de luz será menor.
Para o consumidor, a decisão representa um alívio. Com a bandeira vermelha nível 1, o valor extra será de R$ 4,46 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. No patamar 2, esse adicional na conta de luz seria de R$ 7,87 a cada 100 KWh.
A redução do patamar se deu depois da correção de dados sobre o custo de operação do sistema, que são de responsabilidade do ONS (Operador Nacional do Sistema). Foram encontradas inconsistências nos cálculos feitos inicialmente sobre o custo da geração térmica para setembro.
As contas precisaram ser refeitas pelo ONS e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), o que indicou um custo de operação menor do sistema.
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já tinha afirmado que a bandeira poderia ser revista. “Isso pode acontecer [rever a bandeira]. São programas técnicos, objetivos”, disse a jornalistas na manhã desta 4ª feira (4.set).
Por causa dos dados inconsistentes apresentados inicialmente pelo ONS, a diretoria da Aneel decidiu abrir processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição dos custos de operação do sistema e do cálculo das bandeiras.
Cada bandeira é acionada conforme o cenário energético e os custos de geração, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2), quando a cobrança extra é maior.
