A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em escolas públicas e privadas. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O intuito é proibir o uso de celulares dentro de sala de aula, no recreio e nos intervalos para todas as etapas da educação básica. As exceções permitidas são para uso pedagógico, sob orientação do professor, e para fins de acessibilidade, inclusão e saúde.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita na Câmara desde 2015 e ganhou novo fôlego após o Ministério da Educação anunciar planos para limitar o uso de celulares em escolas públicas.
No parecer aprovado, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), justificou a medida como uma forma de proteger crianças e adolescentes e prevenir problemas individuais e sociais.
Também determina que as redes de ensino promovam treinamentos periódicos para a identificação, prevenção e abordagem de problemas psíquicos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos, incluindo celulares.
