O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) aponta um possível reajuste de 9% no valor das mensalidades em escolas do estado para o ano que vem. O órgão, no entanto, alerta que não há um percentual de aumento pré-estabelecido no país.
A informação tem como base o aviso de responsáveis dos estudantes. O Procon-RJ esclarece que o reajuste deve ser realizado com transparência de informação aos consumidores.
De acordo com o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, os pais podem solicitar à escola uma explicação detalhada sobre o reajuste, que precisa ter, de forma detalhada, os custos da instituição previstos em planilha.
“Embora não exista uma limitação quanto ao percentual a ser reajustado, o Código de Defesa do Consumidor veda aumentos desproporcionais que impliquem em vantagem manifestamente excessiva, por isso, todo o reajuste deve estar respaldado pela planilha de custos da escola”, esclarece Coelho.
Ainda segundo o órgão, o reajuste do valor da anuidade deve ser feito somente uma vez por ano, no momento da renovação do contrato. Os consumidores podem parcelar a cobrança em até 12 ou 13 parcelas.
A advogada especialista em direito do consumidor Isabella Marques explica que o aumento da mensalidade é definido pelas variações dos custos com profissionais, melhorias e inadimplência.
– A lei define que o reajuste será proporcional à variação de custos a título de pessoal e custeio, isso é, o aumento dos salários dos docentes, reformas e melhorias nas instituições, além também da inadimplência dos últimos anos. As instituições devem divulgar este reajuste, de forma clara e acessível, em um período mínimo de 45 dias antes do fim do prazo para matrícula. – afirma.
Para Marques, o aumento nas escolas do Rio está dentro das estimativas do próximo ano:
– O reajuste previsto para o ano de 2025 será o dobro da inflação projetada para o ano corrente, que atualmente está em 4,37%. Podendo chegar em muitos estados a 10% de reajuste.
