O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta terça-feira (1º) um ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia) pedindo a revisão da bandeira vermelha patamar 2, a mais cara de todas e que entrou em vigor em outubro. Nesse patamar, são cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. No documento, o ministro reconhece a importância das bandeiras tarifárias para o sistema energético do país, mas sugere que a Aneel também considere o saldo acumulado na conta de bandeiras ao decidir sobre a aplicação da tarifa mais alta.
O saldo da conta de bandeiras tarifárias alcançou R$ 5,22 bilhões em julho de 2024, indicando que o sistema de bandeiras está com recursos em excesso.
“No presente momento esse saldo pode ser até superior em razão dos acionamentos das bandeiras amarela, no mês de julho, e vermelha – patamar 1, no mês de setembro, demonstrando que o sistema de bandeiras, sob a ótica financeira, encontra-se com sobra de recursos”, diz o ministro no ofício. O documento é endereçado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa
“Dessa forma, cabe destacar que o aumento dos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços. Por fim, como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir da competência de outubro de 2024″, completa.
A Aneel informou que vai fazer a “devida análise do ofício”. Em nota, a agência também destacou que metodologia para a aplicação das bandeiras é “sólida” e “objetiva” e que “qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da agência”.
“Durante mais de dois anos a bandeira esteve verde porque, seguindo as mesmas métricas, as condições de operação do sistema assim indicaram. O saldo da bandeira tarifária é sempre devolvido aos consumidores e, em 2024, contriubuiu bastante para que os reajustes fossem reduzidos. Vale dizer, em fevereiro o saldo era de R$ 10 bilhões, tendo reduzido para R$ 5 bilhões e, a depender das condições hidrológicas, pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas”, informou a agência.
