O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em 18% os recursos destinados à transição energética em 2025. Os fundos previstos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) foram de R$ 4,44 bilhões em 2024 para R$ 3,64 bilhões no próximo ano, segundo relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), divulgado nesta 2ª feira (30.set.2024).
A ONG diz que a queda pode comprometer as metas de enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, afirma que os escassos recursos destinados à transição energética estão sendo diluídos em ações que perpetuam a dependência do Brasil em petróleo e gás natural.
O levantamento afirma que metade da verba de R$ 10,35 milhões para o Programa de Transição Energética do MME (Ministério de Minas e Energia) será destinada à manutenção da indústria de petróleo e gás natural.
CORTES
Segundo o Inesc, o programa de auxílio-gás para famílias de baixa renda –instrumento de transição energética– irá de R$ 3,64 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões em 2025, um déficit de 83,52%.
Também cortaram recursos, por exemplo, do “Apoio à participação da agricultura familiar nas cadeias de energias renováveis” e “Energização renovável e inclusão digital para a agricultura familiar”. Os planos passaram de R$ 3,05 milhões para R$ 2,25 milhões (-26,36%), de acordo com a instituição.
O relatório aponta que só 7 ações do programa de transição energética foram previstas, e em 4 ministérios: MME (Minas e Energia), MDA (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), MDS (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e MCTI (Ciência, Tecnologia e Inovação).
O PLOA de 2025, encaminhado ao Congresso no final de agosto, prevê uma despesa primária líquida total de R$ 2,38 trilhões. Do montante, só R$ 215,3 bilhões são destinados ao custeio administrativo e investimentos.
