O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Programa Escola Religiosa de Férias (PRF), que prevê a realização de atividades religiosas facultativas durante as férias escolares, nos meses de janeiro e julho, nas escolas públicas estaduais. O Projeto de Lei 215/23, de autoria da deputada Tia Ju (REP), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (26/09), em segunda discussão. Agora, o texto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para tomar a decisão.
Características do programa
O PRF será composto por atividades religiosas que abrangerão diferentes crenças, com adesão totalmente voluntária. Alunos que optarem por participar não poderão receber vantagens nem ser prejudicados pela decisão. O objetivo principal do programa é fomentar reflexões sobre fundamentos, costumes e valores das diversas denominações religiosas presentes na sociedade, promovendo o diálogo inter-religioso e o respeito entre as crenças.
O programa inclui uma série de atividades, como palestras, exposição de materiais de ensino religioso, além de entretenimento e lazer, promovendo a integração social entre crianças e adolescentes. Todas as atividades serão parte do calendário oficial da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).
Além das atividades de cunho religioso, o projeto também prevê a oferta de atividades culturais, esportivas, de saúde e sociais durante os meses de férias, tudo integrado ao Plano Pedagógico das Escolas.
Respeito à diversidade e proteção aos alunos
O programa está em conformidade com a Lei 3.459/00, que regulamenta o ensino religioso confessional nas escolas públicas estaduais do Rio. A deputada Tia Ju ressaltou a importância de oferecer um ambiente seguro para os estudantes, onde os valores de respeito, dignidade e fé possam ser reforçados, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Ao ser oferecido aos estudantes, no ambiente escolar – que é seguro e familiar –, atividades lúdicas permeadas por valores voltados para o respeito, a dignidade e a fé, o Estado estará reforçando o cuidado e a proteção previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente“, afirmou a deputada Tia Ju.
