Um grupo de parlamentares da oposição entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O requerimento conta com a assinatura de cerca de 150 deputados e o apoio digital de 1,4 milhão de cidadãos.
De acordo com o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), Pacheco afirmou que encaminhará o documento para análise técnica da Advocacia do Senado e indicou que dará andamento à tramitação do pedido.
“Do ponto de vista regimental e legal, os passos do processo são, conforme o regimento: uma vez apresentada a denúncia, ela é recebida e encaminhada à Advocacia do Senado. A decisão de dar andamento ou não à denúncia é do plenário do Senado Federal”, afirmou Marcos Rogério. O documento foi entregue pessoalmente no gabinete de Pacheco.
O pedido protocolado acusa o ministro Moraes de abuso de poder, alegando que ele ordenou a produção de relatórios ilegais pela Justiça Eleitoral para embasar decisões no inquérito das fake news contra apoiadores de Jair Bolsonaro.
As reuniões da comissão devem votar propostas da agenda “anti-STF”, incluindo duas PECs e dois projetos de lei que podem impactar diretamente a atuação do Supremo Tribunal Federal.
