O Senado adiou a análise do projeto que diminui a pena na Lei da Ficha Limpa. A proposta é da filha de Eduardo Cunha (União-RJ). O relator pediu o adiamento para tentar um acordo no texto.
O que aconteceu
O relator pediu adiamento. Weverton Rocha (PDT-MA) pediu que o texto volte a ser discutido quando houver consenso sobre o tema. Hoje, diversos senadores se pronunciaram contra a proposta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concordou e disse que a proposta retorna quando o relator pedir, em uma sessão presencial, o que não deve acontecer antes das eleições municipais de outubro.
Sem clima das eleições. Weverton disse que volta a pautar o tema quando passar o clima eleitoral. “É preciso tirar esse calor eleitoral dos artigos que estão sendo discutidos.”
No novo texto, o tempo de oito anos inelegível começa a ser contado a partir da condenação. Também foi estipulado um prazo máximo de 12 anos sem direitos políticos nem possibilidade de se candidatar a cargo público.
Na regra anterior, os oito anos passavam a ser contados quando terminava o cumprimento da pena à qual o político fora condenado. Com isso, a inelegibilidade poderia terminar sendo bastante longa.
A proposta é da deputada Dani Cunha (União-RJ). Ela é filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que foi alvo da Lei da Ficha Limpa e ganhou notoriedade ao conduzir o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) quando ele presidia a Câmara dos Deputados.
A reação negativa da sociedade é esperada, mas os parlamentares não se importam. Um senador definiu a situação como “feia do ponto de vista da imagem”. Mas ele afirmou que é preciso arcar com as críticas.
