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Haddad anuncia bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, anunciou também um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal.

A diferença entre bloqueio e contingenciamento é a seguinte:

  • Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
  • Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.

Haddad fez o anúncio à imprensa após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano.

Também participaram da reunião as ministras Simone Tebet, do Planejamento e Esther Dweck, da Gestão.

Os ministros definiram com Lula o tamanho do corte a ser feito.

Na próxima segunda-feira (22), o governo apresenta o relatório de despesas e receitas. Pelas regras, junto com esse relatório, o governo tem que anunciar bloqueios, caso a meta fiscal não esteja sendo cumprida.

Haddad afirmou que, para evitar ruídos, o governo decidiu informar o tamanho do corte já nesta quinta.

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