O Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna (Sincomercio) emitiu uma orientação oficial às empresas do município sobre as regras para o funcionamento dos estabelecimentos durante o feriado da Independência do Brasil, realizado na próxima segunda-feira, 7 de setembro.
As empresas que optarem por abrir as portas e utilizar o trabalho de colaboradores na data deverão emitir o Termo de Adesão de Funcionamento em Feriados. O documento é uma exigência prevista na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para garantir a regularidade do atendimento e o cumprimento dos direitos trabalhistas vigentes.
Para obter mais informações, tirar dúvidas sobre os procedimentos burocráticos ou solicitar a solicitação das guias, os empresários e gestores podem entrar em contato com o Sincomercio pelo telefone e WhatsApp (22) 99700-9063. A entidade reforça a importância da adequação prévia às normas regulamentares para evitar autuações e avaliações financeiras durante eventuais fiscalizações no feriado.
