O Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) informou neste domingo (23.jun.2024) que decidiu aceitar a proposta do governo e encerrar a greve das faculdades federais. A paralisação dura 69 dias.
Em nota, o Comando Nacional da Greve informou que a greve terminará oficialmente na 4ª feira (26.jun) com a assinatura do termo de acordo apresentado pelo Ministério da Gestão e Inovação.
Os professores das faculdades federais que estavam paralisadas desde 15 de abril realizaram assembleias de 17 a 21 de junho para decidir se encerrariam a paralisação.
Além dos professores, os técnicos administrativos das faculdades também estão em greve. Diferente dos docentes, os funcionários ainda não aceitaram nenhuma proposta do governo para encerrar a paralisação geral.
Leia abaixo a íntegra do comunicado do Andes:
“Reunido em Brasília neste fim de semana, o Comando Nacional de Greve da Greve Docente Federal informa que, finalizada a sistematização dos resultados deliberados nas assembleias da base nos estados entre os dias 17 e 21 de junho, a categoria docente definiu pela assinatura do termo de acordo apresentado pelo governo, a ser realizada em 26 de junho, bem como pela saída unificada da greve a partir de tal data, até 3 de julho. Mais detalhes estarão disponíveis no Comunicado do Comando Nacional de Greve a ser publicado nas próximas horas”.
ENTENDA A PROPOSTA
O principal pedido atendido foi a unificação do percentual de recomposição salarial em 12,5%. Além disso, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs alterações nos steps de progressão e promoção funcional.
O governo também se comprometeu a revogar a portaria 983 de 2020, que regulamentava as atividades docentes na rede federal.
Entretanto, a proposta não atendeu a uma das reivindicações mais pautadas pela classe: o reajuste salarial. O governo manteve a proposta de 0% para 2024 e 9% para janeiro de 2025, com um acréscimo de 3,5% a ser pago em abril de 2026.
A proposição do governo também estabelece a criação de 3 grupos de trabalho para discutir temas específicos da carreira docente:
- 1º grupo – debaterá o reenquadramento de aposentados que se aposentaram no final da carreira e, com a criação da classe de associado, que permaneceram como adjunto;
- 2º grupo – discutirá a alteração da lei 12.772 de 2012, para permitir a entrada lateral, em caso de novo concurso, em outra IFE (Instituição Federal de Ensino), para que professores que já estão na carreira e fizeram novos concursos não percam a progressão anterior;
- 3º grupo – analisará a revogação da instrução normativa 15 de 2022, que trata dos adicionais ocupacionais, como insalubridade.
