O Supremo Tribunal Federal (STF) pode aprovar, na próxima quarta-feira (6), a redistribuição dos royalties do petróleo. Caso isso aconteça, entidades que representam a indústria e o comércio estimam que o estado do Rio de Janeiro e os municípios produtores podem perder cerca de R$ 110 bilhões por ano.
Entre os municípios mais afetados estão Maricá, Saquarema, Niterói, Carapebus, Macaé, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra, que atualmente concentram grande parte desses repasses.
Os royalties são valores pagos por empresas que exploram petróleo a estados e municípios produtores, como compensação pelos impactos ambientais e sociais gerados pela atividade.
O que está em votação
A Lei Federal 12.734/2012 prevê a redistribuição dos royalties, incluindo estados e municípios não produtores. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei por meio de uma decisão liminar. Agora, com a retomada do tema no STF, estados e municípios não produtores defendem uma divisão mais ampla. Já o Rio de Janeiro e as cidades produtoras temem perdas bilionárias.
Se a norma for validada, o estado fluminense, que concentra 85% das reservas brasileiras de petróleo e responde por cerca de 83% da produção nacional, terá que dividir esses recursos com outros estados, reduzindo significativamente sua participação.
Entidades e especialistas fazem alerta
A possível redistribuição tem mobilizado gestores públicos, especialistas e autoridades em todo o estado. Ao DIA, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano, contabiliza que as perdas potenciais anuais, com a possível aplicação da lei, serão na ordem de R$ 8 bilhões em royalties e participações especiais para o estado do Rio de Janeiro e de R$ 13 bilhões para os municípios fluminenses.
