O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (4) uma medida provisória para lançar uma nova fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas. A ideia é oferecer descontos entre 30% e 90% como incentivo para que devedores quitem débitos. O programa também prevê juros de até 1,99% ao mês para brasileiros endividados.
A nova edição do programa ainda vai contar com a liberação de até 20% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para ajudar os brasileiros endividados.
Segundo Lula, nessa nova etapa do Desenrola será possível renegociar dívidas com cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Em outra frente, o Palácio do Planalto vai estabelecer uma regra para que os participantes do programa fiquem proibidos de utilizar plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, por pelo menos um ano.
A justificativa, segundo Lula, é para garantir que os devedores não voltem a gastar dinheiro de forma indevida assim que cumprirem com os débitos.
“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online”, afirmou.
Lula deu detalhes sobre o programa durante pronunciamento na TV e no rádio sobre o Dia do Trabalhador, veiculado em 30 de abril. Durante a fala, Lula ainda fez um aceno a mulheres, considerando não ser justo que elas trabalhem para pagar dívidas de apostas de maridos.
“Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, disse o presidente.
