A Prefeitura de Macaé promoverá, nos dias 5, 6 e 7 de maio, Dias D para Revisão de Recadastramento do IPTU, com atendimento exclusivo para contribuintes que identificaram divergências na metragem cadastrada de seus imóveis. A ação acontecerá na Escola do Servidor, das 8h às 17h.
Durante os três dias de atendimento, o serviço será destinado exclusivamente à revisão de recadastramento, proporcionando mais agilidade e organização no processo. O objetivo da ação é garantir que os dados cadastrais dos imóveis estejam corretos, especialmente nos casos em que o contribuinte percebe que a metragem registrada no cadastro do IPTU não corresponde à realidade do imóvel.
A Prefeitura reforça que não houve aumento de impostos. As diferenças identificadas são decorrentes, em muitos casos, de ampliações ou alterações realizadas nos imóveis que não foram informadas anteriormente ao cadastro municipal.
Para solicitar a revisão, o contribuinte deverá apresentar documento oficial de identificação e também a planta, croqui ou outro documento equivalente que comprove a metragem correta do imóvel.
Após a abertura do protocolo, a solicitação será analisada em até 30 dias, sem cobrança retroativa. Além disso, o valor do IPTU permanece inalterado até a conclusão da análise, garantindo ao contribuinte o direito à revisão com segurança e transparência.
Quem preferir também pode realizar o procedimento de forma online, no endereço: protocolo.macae.rj.gov.br.
A Escola do Servidor está localizada na Rua Vereador Abreu Lima, 65, esquina com a Rua Casimiro de Abreu, no Centro.
