O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ajuizou, na quarta-feira (11), uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou reajuste anual de até 15,46% na conta de energia elétrica. O aumento equivale a mais de três vezes a inflação acumulada em um ano.
“Chega de assalto”, escreveu o parlamentar nas redes sociais. Lindbergh, vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, classificou o aumento como “soco no estômago do consumidor”.
Além de ingressar com a ação judicial, ele informou que lançou um abaixo-assinado contra a elevação.
Reajuste
Na última terça-feira, a Aneel, autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, autorizou o reajuste com efeito médio de 15,46% para os consumidores da Enel RJ, que tem cerca de 2,79 milhões de unidades consumidoras em 66 cidades do estado.
A Aneel explica que os índices aprovados “foram impactados por componentes financeiros do processo tarifário atual e anterior, além de custos com pagamento de encargos setoriais e gastos com distribuição e compra de energia”.
A agência reguladora do sistema elétrico permitiu ainda o aumento anual com efeito médio de 8,59% para o consumidor da Light, concessionária que atende mais de 3,96 milhões de clientes em 31 municípios fluminenses, incluindo a capital, Rio de Janeiro.
De acordo com a agência reguladora, os principais fatores que pressionaram o reajuste foram os custos relacionados aos encargos setoriais e às despesas com transporte e aquisição de energia.
Por outro lado, pondera a Aneel, “a retirada de componentes financeiros homologados no ano anterior, somada à inclusão de novos componentes financeiros pela Agência, ajudou a atenuar o impacto final das tarifas”.
Ambos os reajustes valem a partir do próximo domingo (15).
Tanto Enel e Light poderão implementar aumento que supera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que chega a 4,44% até janeiro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considerado a inflação oficial do país.
