O STF (Supremo Tribunal Federal) julga casos importantes nesta semana. Entre os temas em análise estarão bloqueios de mídias sociais e monitoramento de autoridades, bem como quebras de sigilos a pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). No entanto, a pauta pode ter modificações de urgência, com saída ou entrada de outros processos.
A Corte marcou para quarta-feira (11) o julgamento que questiona o monitoramento oficial das mídias sociais de parlamentares e jornalistas pelas secretarias de Governo e de Comunicação da Presidência da República, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A ação a ser analisada foi apresentada pelo PV (Partido Verde), em 2020. A sigla sustenta que houve acompanhamento diário e ilegal das atividades de jornalistas e políticos. Ainda segundo a legenda, ao menos 116 parlamentares tiveram as mídias sociais monitoradas a pedido da Secretaria de Governo: 105 deputados federais, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador.
Bloqueio de internautas
Para a mesma data, está na pauta o julgamento de uma ação de 2020 que discute se o então presidente, Jair Bolsonaro, poderia ou não bloquear pessoas nas mídias sociais.
Nesse caso, o então relator, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, votou para impedir Bolsonaro de bloquear usuários nessas plataformas. Contudo, o julgamento acabou suspenso, após pedido de destaque apresentado pelo ministro Kassio Nunes Marques.
