Aqueles que desejam tirar a primeira habilitação de motorista no Estado do Rio passam a ter que agendar a prova teórica de legislação por canais do Detran RJ. O procedimento está disponível no site www.detran.rj.gov.br e no serviço de teleatendimento, pelos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. A mudança aconteceu na última segunda-feira (dia 5).
Anteriormente, o agendamento era feito pelas autoescolas, no chamado sistema Refor. A ferramenta voltada aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) será desativada nesta quarta-feira (dia 7). Com isso, o cidadão interessado em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá mais autonomia.
Segundo o Detran RJ, neste primeiro momento, somente os candidatos que já estavam em processo de primeira habilitação e concluíram a carga horária de 45 horas nas autoescolas vão conseguir agendar a prova teórica.
As adequações para atender aos candidatos em processo de habilitação pelo novo modelo de carga horária, estabelecido em Resolução do Contran em 2025, começaram em 22 de dezembro e ainda estão em andamento.
As medidas têm como objetivo simplificar as regras, reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores, tornando o processo mais eficiente e acessível, alinhado às diretrizes federais.
O que mudou
Pelas novas normas, as provas teóricas de legislação passam a exigir o mínimo de 20 pontos para aprovação. Os candidatos que realizaram a prova entre os dias 9 e 19 de dezembro e que obtiveram pelo menos 20 pontos, mas foram considerados reprovados, terão seus resultados revisados automaticamente, sem necessidade de abertura de processo administrativo ou pagamento de nova taxa. A revisão será realizada apenas para os candidatos que ainda não tenham realizado nova prova.
O prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), nos processos de primeira habilitação, com vencimento a partir de 9 de dezembro, também foi ajustado e passa a ser aceito por tempo indeterminado, o que garante mais tranquilidade aos candidatos, especialmente diante de eventuais atrasos. As provas práticas podem ser remarcadas diretamente com as autoescolas.
