A Prefeitura de São João da Barra apresentou, nesta quarta-feira, 5, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. A proposta foi detalhada para os vereadores e a sociedade pelo secretário municipal de Fazenda, Aristeu Netto, durante audiência pública no plenário da Câmara Municipal.
— O Orçamento de 2026 está sendo construído com a participação da sociedade, por meio desta audiência pública, estudos e metodologias. Essa sistemática fortalece a democracia e garante que as ações do governo atendam as reais necessidades da população. A participação de todos é fundamental para que a administração pública alcance os resultados esperados, com eficiência, eficácia e efetividade — destacou Aristeu Netto.
A LOA pode ser definida, resumidamente, como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício financeiro seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. Em São João da Barra, 27% do Orçamento de 2026 será direcionado para a área da Educação, enquanto a Saúde ficará com 22%. De acordo com o levantamento realizado pelo Executivo, a previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 979.687.304,47.
Com garantia constitucional, a pasta da Educação fica com a maior fatia do Orçamento. A previsão é de R$ 264 milhões, o que representa 27% do total colocado no projeto da LOA. Também com garantia legal, de no mínimo 15%, a segunda pasta para qual será destinada mais recursos será a Saúde, que receberá quase R$ 213 milhões, quase 22% da previsão orçamentária.
Durante a audiência pública, representantes de diferentes localidades do município apresentaram propostas a serem contempladas pela Lei Orçamentária do próximo ano. Temas como infraestrutura, saúde e educação tiveram destaque. Por fim, a presidente do Legislativo sanjoanense, Sônia Pereira, abriu prazo de 10 dias para que a população e os vereadores apresentem propostas de emendas ao projeto da LOA.
Posteriormente, a Casa pautará a votação da proposta que, depois de aprovada, volta ao Executivo para a sanção pela prefeita Carla Caputi.
