Macaé é a única cidade do estado do Rio de Janeiro a contar com uma secretaria exclusiva para tratar de políticas de igualdade racial, conforme revelou a pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa, que trouxe pela primeira vez dados sobre este tema, mostra que, no estado, 47% dos municípios possuem alguma estrutura dedicada ao assunto, mas apenas Macaé separou a área em uma secretaria própria.
No total, 43 cidades do Rio informaram ter estruturas para implementar ações de igualdade racial. A maioria delas, porém, associa essas políticas a outras pastas, como Assistência Social, Direitos Humanos ou Educação. Em 36 municípios, as políticas de igualdade racial estão vinculadas a outras secretarias, e em seis, são coordenadas em conjunto com outras áreas.
A pesquisa também revelou que, enquanto outras cidades compartilham essas atribuições, Macaé se destaca ao ter uma secretaria exclusiva para o tema, uma medida que reafirma o compromisso do município com a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação. A secretária de Igualdade Racial de Macaé, Ingrid Aprígio, destaca que a criação dessa estrutura foi um passo importante para fortalecer a luta contra o racismo e promover o protagonismo da população negra na cidade.
A MUNIC 2024 ainda trouxe dados sobre a gestão das políticas de igualdade racial, revelando que, em muitos casos, as ações têm sido acompanhadas por conselhos municipais e incluem programas voltados para a população negra, povos de terreiros e comunidades tradicionais. Além disso, a pesquisa indicou que a legislação e as denúncias de discriminação racial ainda são pontos críticos a serem desenvolvidos em várias cidades.
O levantamento também mostra que o Rio de Janeiro é uma das regiões com mais políticas voltadas para a população negra, com 38 municípios executando ações voltadas para este grupo. A presença de legislações municipais para combate ao racismo, promoção de igualdade e a reserva de vagas para negros em concursos públicos também foi destacada pela pesquisa.
