Os alunos interessados em permanecer na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras no ano letivo de 2026 devem ficar atentos ao período de renovação de matrícula. O procedimento será realizado entre os dias 4 e 26 de novembro, exceto sábados, domingos e feriados.
Durante o período, os responsáveis legais dos estudantes matriculados, ou o próprio (se maior de idade), deverão se dirigir às secretarias das unidades escolares para efetivação da matrícula.
No ato da renovação, os responsáveis deverão atualizar e/ou confirmar os dados cadastrais do aluno como endereço, telefone, cartão do Bolsa Família (se for o caso), e-mail, CPF e NIS, além da declaração de raça e cor em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Serão preenchidos, ainda, os termos de autorização para uso da imagem, para avaliação antropométrica (aferição de peso e estatura), para aplicação de flúor por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e demais recursos utilizados pela unidade escolar.
É importante destacar que existindo impedimento do responsável legal em comparecer à escola para realização da Renovação de Matrícula, o responsável legal ou o aluno, no caso de ser maior de 18 anos, deverá preencher a “Autorização para Renovação de Matrícula”, conforme Anexo Único da Resolução Semede nº 40/2025, disponível no Jornal Oficial n.º 1879 publicado no dia 24 de outubro.
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA – Os alunos que estão cursando o último ano oferecido pela unidade escolar em que estudam no ano letivo de 2025 participarão do processo de Transferência Automática, no período de 6 a 8 de janeiro de 2026.
