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Ex-presidente do INSS autorizou desconto irregular a quase 34,5 mil aposentados

O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto autorizou, em 2023, a liberação irregular de descontos indevidos nas folhas de pagamento de 34.487 aposentados e pensionistas. A medida, apontada por relatórios da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), teria beneficiado diretamente a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

Segundo as investigações, a decisão do ex-presidente do INSS contrariou parecer jurídico inicial da Procuradoria do órgão, que recomendava a não liberação dos descontos.

A Contag está na lista de entidades suspeitas de envolvimento em um megaesquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

Para a PF, o desconto em lote ignorou a exigência de autorização expressa dos aposentados e, nesse sentido, “não se orientou por evidências que pudessem demonstrar a real intenção do segurado quanto ao desbloqueio do benefício para desconto”.

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