Os profissionais que atuam na Rede Pública Municipal de Saúde em Macaé vão receber uma capacitação em relação a acidentes de trabalho. O treinamento tem como objetivo orientar sobre o correto preenchimento das notificações de acidentes de trabalho. As informações serão repassadas através de um vídeo explicativo baseado no Programa de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
“Vamos abordar tópicos como: o que é acidente de trabalho, tipos de acidentes de trabalho, e como e quem deve preencher as notificações de acidentes de trabalho”, explicou a técnica de Segurança do Trabalho, Lys Oliveira Vieira, acrescentando que a capacitação vai começar com os profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família e em Unidades Básicas de Saúde.
“Já houve capacitações anteriormente, mas de forma presencial. Desta vez será através de um vídeo a ser disponibilizado no Google Forms (um aplicativo de gerenciamento de pesquisas). A finalidade é capacitar os profissionais de saúde quanto ao preenchimento correto das notificações de acidentes de trabalho. E, também, reduzir as subnotificações de acidentes de trabalho”, disse a enfermeira do trabalho, Kelly Queiroz.
De acordo com o artigo 19 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, o acidente de trabalho “é todo acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. Vale lembrar que em 28 de abril é celebrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, uma data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para lembrar e homenagear as vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Também são considerados como acidentes do trabalho: O acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado; a doença ocupacional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; e a doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Em Macaé, segundo o Decreto Municipal 110/2006, “Todas as Unidades Básicas de Saúde, PSF (Programa Saúde da Família), Serviços de Pronto-Atendimento, Urgências e Emergências Públicas de Macaé, deverão proceder à notificação de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”.
Saiba mais sobre os serviços do Programa de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.
