Atas das reuniões do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) mostram que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias em junho de 2023, mas levou 10 meses para tomar alguma providência. A informação foi revelada pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, e confirmada pelo Poder360.
Segundo os documentos disponíveis no site do conselho, a 1ª vez que o tema surgiu em reunião foi em 12 de junho de 2023, mas o item só foi incluído na pauta da reunião de 24 de abril de 2024.
Lupi é presidente do conselho, que reúne a cúpula do ministério, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.
Na reunião de 2023, a conselheira Tonia Galleti pediu para incluir na pauta do dia uma discussão sobre os ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) das entidades que têm desconto de mensalidade junto ao INSS.
Na ocasião, Galleti ainda pediu para apresentar as entidades que têm acordos com o instituto, a curva de crescimento dos associados nos 12 meses anteriores e uma proposta de regulamentação que trouxesse mais segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.
Lupi, no entanto, não aprovou o pedido. Disse que, apesar de relevante, “não havia condições de fazê-lo de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso”.
À TV Globo, Lupi confirmou que o tema das fraudes foi apresentado ao conselho em junho de 2023 e que a partir de então o INSS começou a rever normas e a formular propostas de alterações nos sistemas da Previdência. O ministro afirmou que as mudanças foram concluídas em março de 2024, quando o INSS apresentou uma instrução normativa com as novas regras para os descontos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é alvo de uma investigação da PF (Polícia Federal) para apurar um desvio de mais de R$ 6 bilhões de aposentadorias de 2019 a 2024. A corporação identificou irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Depois da operação, Stefanutto, que foi indicado por Lupi, foi afastado e demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
