O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará hoje (22.jan.2025) o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), que cria mecanismos de financiamento para incentivar a produção de energia limpa e renovável em detrimento dos combustíveis fósseis.
A cerimônia, no Palácio do Planalto, será as 16h. O evento consta na agenda do vice-presidente, Geraldo Alckmin, mas não na de Lula. O Planalto não descarta, entretanto, que ele participe do compromisso ou sancione a lei em outro momento do dia.
Além da dúvida do petista, a agenda não contará com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que está na Suíça para o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Seu secretário-executivo, Arthur Cerqueira Valério, irá ao evento. O prazo para a sanção é 22 de janeiro.
O programa faz parte da chamada “pauta verde” do Congresso, declarada como uma das prioridades do ano para as Casas. O Paten cria um fundo de garantias para o desenvolvimento sustentável, o chamado Fundo Verde. Vai viabilizar o financiamento de projetos na área para alocar recursos em iniciativas que promovam a transição energética e a sustentabilidade.
O fundo será administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O uso será exclusivo para projetos vinculados ao programa –Estados, municípios e o Distrito Federal poderão acessar os recursos por meio de convênios com a União. Na prática, permite que os empreendimentos acessem recursos a custos reduzidos.
