O Conselho Municipal do Idoso de Macaé, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, abriu inscrições online para a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A conferência será realizada em 11 e 12 de junho, no auditório Cláudio Ulpiano, Cidade Universitária de Macaé.
A inscrição online, ou presencial nos dias do evento, poderá ser feita enquanto houver vagas, cerca de 250. A conferência será aberta à participação de convidados e de delegados, que deverão apresentar ofício com a indicação de sua representação, até o dia do evento, através do e-mail conselhoidosomacae2009@hotmail.com.
Durante a Conferência Municipal, serão eleitos dois delegados representantes da sociedade civil. Além desses, mais dois delegados, um representante governamental e outro da sociedade civil no Conselho Municipal, participarão da Conferência Estadual, que será realizada até o final de agosto. A Conferência Nacional ocorrerá de 05 a 08 de novembro. A última Conferência Municipal do Idoso de Macaé aconteceu em maio de 2019.
O tema da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é ‘Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação’. Nela serão debatidos cinco eixos: 1 – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; 2 – Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; 3 – Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; 4 – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices e 5 – Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
O fórum correrá em 11 de junho (quarta-feira), das 17h às 20h, e no dia 12 (quinta-feira), das 8h às 18h. No dia 11, às 18h, a superintendente estadual da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Lícia Mattesto, ministrará a palestra Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação. A vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de Macaé (Conim), Mariléia Ramos, pontuou os objetivos da iniciativa.
“Na conferência, vamos ouvir as pessoas idosas quanto as suas necessidades e discutir como garantir os direitos previstos em lei, especialmente no Estatuto do Idoso, através de ações que favoreçam o envelhecimento saudável e a qualidade de vida. Para isso, estamos também participando de conferências para as quais somos convidados em outros municípios”, disse. O público-alvo do evento são representantes e membros de instituições de longa permanência, como Casa do Idoso e Recanto dos Idosos; Amada; Toca de Assis; associações de aposentados, entre outras.
A Conferência Nacional está sendo elaborada com o propósito de promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; identificar os desafios do envelhecimento plural no País, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; e propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.
Programação
Em 11 de junho: das 17h às 18h, credenciamento; às 18h, Conferência Magna e, às 19h30, Momento Cultural. Em 12 e junho: das 8h às 9h, credenciamento e coffee break; às 9h, leitura e aprovação do Regimento Interno; às 9h30, Momento Cultural; das 10h às 12h30, apresentação da metodologia dos grupos de trabalho nas oficinas (eixos); das 12h30 às 13h30, brunch; das 13h30 às 16h, grupos temáticos – discussão/aprovação das deliberações; 16h, coffee-break; das 16h30 às 18h, plenária/eleição dos delegados e, às 18h, encerramento.
