Concurso da Saúde de Macaé terá provas neste domingo para 191 vagas
O concurso público da saúde de Macaé contará com a aplicação das provas objetivas no próximo domingo (21). O processo seletivo dispõe de 191 vagas, distribuídas em 23 diferentes cargos da administração municipal. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo começa a contar a partir da publicação […]
Alerj aprova projeto que mantém redução do ICMS para insumos agropecuários até 2027
O Estado do Rio de Janeiro poderá manter o benefício de redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre insumos agropecuários até 31 de dezembro de 2027. O Projeto de Lei 7.244/26, de autoria dos deputados Rosenverg Reis (MDB) e Dr. Deodalto (PL), foi aprovado em discussão […]
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também o cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro. O texto inclui ainda aqueles […]
12º Dia do Rock Goitacá divulga line-up oficial e promete dois dias de celebração à música
A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) divulgou a programação oficial do 12º Dia do Rock Goitacá, que será realizado nos dias 26 e 27 de junho, no Cais da Lapa. A definição da ordem das apresentações aconteceu no fim da tarde dessa quarta-feira, durante reunião promovida pela FCJOL com representantes das bandas credenciadas. Na […]
Município divulga programação da Conferência de Meio Ambiente
A Prefeitura de Rio das Ostras realiza, no dia 20 de junho, a 15ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que tem como tema central “Segurança Hídrica: Governança e Sustentabilidade no Contexto Municipal”. O evento será realizado das 8h às 17h, no Parque Natural Municipal dos Pássaros, localizado na Rua Petrópolis, s/nº, no Jardim Mariléa. As […]
Prorrogado período de inscrição para o Desfile Fluvial de São João Batista
As inscrições para o Desfile Fluvial do Padroeiro São João Batista, que encerrariam nesta segunda-feira, 15, foram prorrogadas até sexta-feira, 19 de junho, às 12h. Os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura (Rua São João, nº 292 – Centro – São João da Barra), além da Secretaria Municipal de Pesca (Rua Jorge Moreira […]
Hemoterapia de Macaé alerta para baixa nos estoques de sangue
O estoque de sangue do Serviço Municipal de Hemoterapia da Secretaria de Saúde de Macaé está em nível de alerta. A unidade faz um apelo à população para a doação de todos os tipos sanguíneos. As doações podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, na sede do Serviço Municipal de Hemoterapia, […]
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o país e esclarece a decisão na qual o Supremo reconheceu, em junho […]