Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros pontos, a medida traz novas condições de cadastro e identificação, além de autorizar a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos […]
Governo publica decreto que zera Pis/Cofins para querosene de avião
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (8) o decreto que zera as alíquotas do Pis/Cofins sobre a importação e a comercialização de querosene de aviação. A medida, que já está em vigor, ocorre em meio ao aumento dos combustíveis no país, impactados pela guerra no Oriente Médio. A redução dos impostos ocorre um dia depois da […]
SJB sanciona lei que impede contratar agentes públicos condenados pela Lei Maria da Penha
Fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e promover maior responsabilidade ética na ocupação de cargos e funções públicas no município de São João da Barra. Este é o principal objetivo da lei municipal 1.462/2026, que impede a contratação de agentes públicos condenados pela Lei Maria da Penha, no município. De […]
Baixo número de doações durante feriadão acende alerta no Hemocentro de Campos
Mesmo com funcionamento normal durante todo o feriado prolongado iniciado na quinta-feira (2) e que incluiu a Sexta-Feira da Paixão (3), além do sábado e domingo, o Hemocentro Regional de Campos (HRC) registrou baixa procura para doações de sangue e acendeu um alerta para a necessidade urgente de reposição dos estoques. Ao longo dos quatro […]
Rio das Ostras chama atenção para imunização contra sarampo
O aumento de casos de sarampo no continente americano e os dois casos importados registrados no País em 2026, nas cidades de São Paulo e na Capital Fluminense, deixam o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil em alerta. Mesmo sem casos da doença em Rio das Ostras, a Secretaria de Saúde do Município […]
Cesta básica fica mais cara em todas as capitais brasileiras em março
No mês de março, a cesta básica ficou mais cara em todas as capitais brasileiras e também no Distrito Federal. Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, levantamento que é divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a principal elevação ocorreu […]
Lula diz que estuda prejuízos causados por apostas: ‘Se depender de mim, a gente fecha as bets’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira a “jogatina desenfreada” e disse que, se depender dele, as casas de apostas vão parar de funcionar no país. — Eu quero dizer o seguinte: se depender de mim, a gente fecha as bets. Obviamente que depende do Congresso Nacional, de discussão. Eu sei que […]
Itaperuna conquista Selo FNAS e é reconhecida por excelência na gestão da assistência social
O município de Itaperuna foi contemplado com o Selo FNAS, certificação concedida pelo Fundo Nacional de Assistência Social, que reconhece estados e municípios que se destacam na gestão orçamentária, financeira e contábil dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O selo representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido no município, evidenciando a responsabilidade, […]