Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários
A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens de passageiros que estejam fazendo viagens internacionais. A medida está prevista em portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A meta é impedir a entrada de “agentes causadores de doenças e pragas que possam […]
Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas
O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses. A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025. A data de hoje foi […]
Fiscalização retira mais de 300 litros de bebidas irregulares de circulação em Macaé
A atuação firme dos órgãos de fiscalização acendeu um alerta em Macaé e interrompeu a venda de bebidas que poderiam colocar consumidores em risco. Uma operação realizada em um depósito do município resultou na apreensão de mais de 300 litros de bebidas alcoólicas importadas de forma irregular, todas fora das normas exigidas para comercialização no […]
IPTU 2026: Guias para pagamento disponíveis a partir desta quinta em Campos
A partir desta quinta-feira (8), os contribuintes vão poder retirar suas guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Fazenda ou pelo site da Prefeitura de Campos e ainda na própria sede da Secretaria. Quem estiver em dia com o imposto poderá garantir o desconto […]
Prefeitura de Rio das Ostras alerta para regularização de débitos tributários de 2025
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que o prazo para a regularização dos créditos tributários referentes ao exercício de 2025 termina nesta sexta-feira, dia 9 de janeiro. A partir da próxima semana, todos os débitos que ainda estiverem em aberto serão inscritos automaticamente em Dívida Ativa Municipal, seguindo […]
SMECT abre período de matrículas para novos alunos
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT) vai iniciar, no dia 15 de janeiro, o período de matrículas para novos estudantes que desejam ingressar na rede municipal de ensino, para as turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O prazo segue até dia 28 deste mês. As […]
Prefeitura de Macaé conquista liberação para reforma da Estação Ferroviária de Glicério
A Prefeitura de Macaé alcançou uma importante conquista para a preservação da memória histórica e cultural do município: a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a reforma e operação da antiga Estação Ferroviária de Glicério, um dos patrimônios culturais mais simbólicos da região serrana. O anúncio foi feito pelo prefeito […]
Prefeitura de SJB divulga prazo para recadastramento de Cartão Universitário
A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o prazo para o recadastramento dos estudantes beneficiários do Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Universitário (Cartão Universitário). O procedimento,referente ao primeiro semestre de 2026, será realizado presencialmente de 15 a 30 de janeiro, das 9h às 17h, no departamento de […]