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STF conclui julgamento que derruba ‘revisão da vida toda’ do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, às 23h59 desta terça-feira (dia 25), o julgamento que derrubou de forma definitiva a tese da “revisão da vida toda” das aposentadorias e das pensões do INSS. No entanto, aqueles que receberam valores por meio de decisões judiciais até abril de 2024 não precisarão devolver o dinheiro aos cofres […]

Fiocruz inicia testes em humanos para tratar Atrofia Muscular Espinhal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciar testes clínicos em humanos do GB221, um produto de terapia gênica avançada voltado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1 (SMA1), a forma mais grave da doença. O anúncio foi durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da […]

Macaé +20: Audiência Pública acontece dia 10 dezembro

A audiência pública do Projeto Macaé +20 será realizada no dia 10 de dezembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Macaé. A programação, promovida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas, busca oferecer à população oportunidade para conhecer as propostas e para o desenvolvimento do município nas próximas duas décadas. “A participação da […]

Secretaria de Educação divulga Calendário do Ano Letivo de 2026

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) liberou o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município por meio da Portaria Seduct nº 171/2025. O ano letivo terá início no dia 4 de fevereiro e término em 18 de dezembro, estabelecendo os dias 2 […]

Unidade Móvel do Procon realiza atendimento na Black Friday

Nesta sexta, dia 28, a Unidade Móvel do Procon de Rio das Ostras irá realizar atendimento para a população na Praça José Pereira Câmara, das 9 às 16 horas, no Centro. Com a chegada da Black Friday, em novembro, o Órgão reforça o alerta aos consumidores sobre a importância de redobrar a atenção na hora […]

Macaé se torna o primeiro município do Rio a oferecer o Wellhub aos servidores

A Prefeitura de Macaé tornou-se a primeira do Estado do Rio de Janeiro a formalizar a adesão ao Wellhub, anteriormente conhecido como Gympass, plataforma de bem-estar voltada para servidores públicos e seus dependentes. A iniciativa integra a política municipal de promoção da qualidade de vida no trabalho, reunindo serviços de saúde física, mental e social. […]

Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (26) o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina da dengue (Butantan-DV) produzida pelo Instituto Butantan. A intenção é começar a aplicação da doses em 2026, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Segundo o Instituto Butantan, já há 1 milhão de […]