Brasil reduziu 16,7% emissões de gases do efeito estufa em 2024
O Brasil emitiu 2,145 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e) ao longo de 2024, registrando queda de 16,7% nas emissões brutas de gases do efeito estufa, em relação ao ano anterior, quando foram emitidas 2,576 GtCO2e. A diminuição é de 22%, quando consideradas emissões líquidas, que descontam a captura de carbono por florestas […]
Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste sábado
As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entram em vigor neste sábado (1º). A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo. Segundo o Ministério do Trabalho, o […]
Reconhecimento facial pode se tornar obrigatório nas redes sociais
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o uso de reconhecimento facial para acessar redes sociais no Brasil.A proposta, de autoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), busca aumentar a segurança digital e reduzir perfis falsos usados em golpes, assédios e crimes virtuais. O texto, relatado por […]
Brasil tem 358 mil pessoas em situação de rua, com 60% no Sudeste
A população em situação de rua no Brasil era de 358.553 pessoas no mês de outubro, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento indica predominância nos estados do Sudeste. No estado de São Paulo, estão 148.730 pessoas em situação de rua, das quais na capital […]
Moraes manda Rio preservar provas de operação e dar acesso à defensoria
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste domingo (2.nov.2025) a “preservação e documentação rigorosa e integral” de todos os elementos materiais da operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro, incluindo perícias e respectivas cadeias de custódia. A medida atende a pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e visa a assegurar o controle do Ministério […]
FGTS limita empréstimo do saque-aniversário a partir de novembro
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estabeleceu limitações para empréstimos vinculados ao saque-aniversário que entrarão em vigor a partir de 1º de novembro. A medida foi aprovada pelo Conselho no início de outubro. Entre as principais mudanças está a limitação da antecipação dos valores em até 5 anos, com parcelas de até […]
Audiência pública da LOA dia 05/11 na Câmara de São João da Barra
A Câmara de São João da Barra marcou para a próxima quarta-feira (05), a audiência pública sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2026), a partir das 10h, no plenário Narciza Amália. A LOA é uma lei que tem o objetivo de prever todas as receitas e fixar todas as despesas do governo municipal, para […]
Adesão ao Refis, que permite quitar débitos em condições especiais, termina na segunda, dia 3
O prazo final para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de Rio das Ostras termina na próxima segunda-feira, dia 3 de novembro. Esta é a última chance para pessoas físicas e jurídicas garantirem descontos sobre juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos com a Administração Municipal. Para o contribuinte é […]